Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 16:00
AGU assegura cancelamento de benefício do INSS concedido por esquema fraudulento na Bahia
Os procuradores federais comprovaram que a aposentadoria por tempo de contribuição fazia parte dos casos intermediados pela quadrilha desmantelada pela operação Nevasca da Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 09:30
Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado
serviços por meio de um contrato de terceirização considerado fraudulento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega
A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:10
Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso
Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:44
Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e não apenas o autor
A Turma Recursal de Juiz de Fora, acompanhando voto do desembargador relator, Jorge Berg de Mendonça, manteve decisão do juiz de 1º Grau que julgou improcedentes os embargos de terceiro, por constatada fraude contra credores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:10
Estelionato majorado. CEF. Empréstimo fraudulento.
Saques realizados em dias diversos. Continuidade delitiva.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:00
Banco indenizará menina de 12 anos inscrita no cadastro de inadimplentes
Casa de crédito, além de não tomar os devidos cuidados a respeito do contrato fraudulento, teve
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00